Avanços Gerais
Acordos Climáticos
Financiamento Climático
Justiça Climática
Mercado de Carbono
Tecnologia e Inovação
Planos Climáticos
Brasil e as NDCs
COP 1 - Berlim, Alemanha
Mandato de Berlim: reconheceu que os compromissos da Convenção de 1992 eram insuficientes e abriu negociações para um novo acordo vinculante (base do Protocolo de Kyoto).
Reconheceu-se que os compromissos eram insuficientes e que os países desenvolvidos deveriam liderar as ações, consolidando o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas.
COP 2 - Genebra, Suiça
Declaração Ministerial de Genebra: recomendou metas juridicamente vinculantes para países desenvolvidos (Anexo I)
Iniciaram-se as discussões sobre justiça climática, com a criação do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e o reconhecimento da necessidade de apoio financeiro e tecnológico aos países mais vulneráveis.
GEF reforça a importância de mecanismos financeiros internacionais para apoiar políticas climáticas em países em desenvolvimento.
COP 3 - Kyoto, Japão
Protocolo de Kyoto: primeiro tratado climático com metas obrigatórias de redução de emissões (média de 5,2% em relação a 1990, para 2008–2012)
Estabelecimento de mecanismos de flexibilização com impacto financeiro global — Mercado de Carbono, MDL e Implementação Conjunta — criando fluxos financeiros entre países desenvolvidos e em desenvolvimento.
Criação do Mercado de Carbono, com o Protocolo de Kyoto e mecanismos de flexibilização — MDL, JI e comércio de emissões — inaugurando o sistema de créditos de carbono (CERs).
COP 4 - Buenos Aires, Argentina
Plano de Ação de Buenos Aires: agenda de dois anos para operacionalizar o Protocolo de Kyoto, com regras de mercado e mecanismos de cumprimento.
O Plano de Ação definiu regras de mercado e mecanismos de cumprimento, criando a base institucional do mercado de carbono.
COP 5 - Bonn, Alemanha
Ênfase em capacitação e transferência de tecnologia, reconhecendo a vulnerabilidade de pequenos Estados insulares e países menos desenvolvidos, ampliando a equidade.
COP 6 I - Haia, Holanda
COP 6 II - Bonn, Alemanha
Acordo de Bonn: viabilizou a implementação do Protocolo de Kyoto após impasse político. Definiu as regras de comércio de emissões, MDL, JI, e criou fundos de adaptação e para países menos desenvolvidos.
Criação do LDC Fund e do Fundo de Adaptação, reforçando o conceito de apoio diferenciado conforme capacidades nacionais, central à justiça climática.
Os Fundos criados, consolidaram instrumentos de financiamento via carbono.
Estabelecimento de regras operacionais para comércio de emissões, MDL e JI; reconhecimento de sumidouros de carbono; Acordo de Bonn viabilizou a implementação prática do mercado.
COP 7 - Marrakech, Marrocos
Acordos de Marrakesh: “manual de regras” do Protocolo de Kyoto, detalhando contabilidade, penalidades e funcionamento dos mecanismos de flexibilização.
Consolidação do Fundo de Adaptação e de mecanismos de apoio técnico e financeiro, marcando o primeiro marco institucional robusto para financiamento da adaptação.
Operacionalização de fundos e mecanismos financeiros, detalhando apoio a países vulneráveis.
Consolidação do “manual de regras” do mercado, incluindo contabilização de créditos, penalidades e operação de MDL, JI e comércio de emissões.
COP 8 - Nova Deli, India
Declaração de Déli vincula mudanças climáticas ao desenvolvimento sustentável, refletindo que justiça climática envolve também justiça social e econômica.
COP 9 - Milão, Itália
Operacionalização de fundos (SCCF e LDC Fund), reforçando transferência de tecnologia e capacitação como instrumentos de justiça climática.
Paralelamente aos fundos, foi acordado a revisão periódica de capacitação e transferência de tecnologia vinculadas a apoio financeiro internacional.
União Europeia anuncia o EU ETS, primeiro mercado regional de carbono, reforçando o papel do mercado na mitigação antes da plena entrada em vigor de Kyoto.
COP 10 - Buenos Aires, Argentina
Programa de Trabalho de Buenos Aires sobre Adaptação e Medidas de Resposta. Consolidação da entrada em vigor do Protocolo de Kyoto (2005).
O Programa de Trabalho foca em vulnerabilidade, capacitação e engajamento do setor privado, destacando tensões sobre responsabilidades históricas entre países.
As decisões também incluíram o financiamento e engajamento do setor privado, com aumento do aporte da UE de US$ 100 mi para US$ 360 mi anuais.
COP 11 - Montreal, Canadá
Entrada em vigor oficial do Protocolo de Kyoto. Decisão de estender o Protocolo além de 2012 e iniciar negociações para um novo acordo climático global.
Maior visibilidade da sociedade civil e da agenda de gênero, ampliando a participação de grupos marginalizados nas decisões climáticas.
Financiamento de mais de US$ 13 mi para o MDL, consolidando o mercado global de carbono e fortalecendo a cooperação financeira e tecnológica.
Início formal do mercado global de carbono com a entrada em vigor do Protocolo de Kyoto, implementação do MDL e governança da JI.
COP 12 - Nairóbi, Quênia
Destaque à equidade geográfica e inclusão de países africanos e menos desenvolvidos no MDL, reforçando o princípio de participação dos mais vulneráveis.
Debates sobre o aperfeiçoamento técnico e econômico dos mecanismos de mercado existentes.
COP 13 - Bali, Indonésia
Bali Road Map: plano de ação que estruturou as negociações até 2009/2010, preparando o acordo sucessor de Kyoto. Lançamento de bases para o Fundo de Adaptação.
Criação do Conselho Independente do Fundo de Adaptação e lançamento do Bali Road Map, promovendo cooperação internacional em adaptação e financiamento.
Financiamento climático foi um dos quatro pilares; criação do Conselho Independente do Fundo de Adaptação e reforço da cooperação financeira internacional via Bali Road Map.
Prepara o pós-Kyoto, integrando REDD+ e sumidouros de carbono à lógica de mercado.
COP 14- Poznan - Polônia
Operacionalização do Fundo de Adaptação e definição de financiamento (2% do CDM), mantendo a tensão entre países ricos e pobres sobre responsabilidades e mitigação.
Tornou o Fundo de Adaptação operacional, garantindo recursos automáticos provenientes de 2% das transações do MDL, fortalecendo o financiamento climático voltado a países vulneráveis, apesar da ausência de novos aportes significativos.
COP 15 - Copenhague, Dinamarca
Copenhagen Accord: marco político para acordo global. Metas não vinculantes; US$ 30 bi para países em desenvolvimento; reconhecimento da necessidade de limitar o aquecimento global a até 2 °C; base para negociações futuras que culminariam no Acordo de Paris.
Copenhagen Accord e promete investimentos para países em desenvolvimento, introduzindo o financiamento climático como pilar da justiça climática.
O acordo impulsionou o financiamento climático, definindo US$ 30 bi imediatos e a meta de US$ 100 bi/ano até 2020.
Mantém princípios de mecanismos de compensação e discute transparência e supervisão internacional das emissões.
COP 16 - Cancún, México
Criação do Fundo Verde do Clima (Green Climate Fund – GCF). Lançamento do Mecanismo REDD+, voltado à preservação florestal. Ampliação dos compromissos voluntários de países em desenvolvimento.
Fundo Verde do Clima e lançamento do Mecanismo REDD+, promoveram justiça climática ambiental e inclusão de comunidades locais, com reconhecimento do papel do Sul Global..
Lançamento do REDD+, expandindo a lógica de mercado para serviços ecossistêmicos e remuneração de países em desenvolvimento pela preservação florestal.
Brasil apresentou sua Comunicação Nacional de Emissões de GEE, sendo a primeira nação em desenvolvimento a definir limites internos; REDD+ remunera preservação florestal.
COP 17 - Durban, África do Sul
Plataforma de Durban: decisão de negociar um novo acordo climático global até 2015, aplicável a todos os países e com início em 2020 (embrião do Acordo de Paris).
Definiu que até 2015 seria elaborado novo acordo climático aplicável a todos, abrindo caminho para futuras NDCs.
COP 18 - Doha, Catar
Emenda de Doha: extensão do Protocolo de Kyoto até 2020, mantendo metas para países desenvolvidos.
COP 19 - Varsóvia, Polônia
Preparação técnica para o Acordo de Paris, destacando sistemas financeiros de baixo carbono e proposta do Brasil de “moeda-carbono"
Preparação para o Acordo de Paris; Brasil propôs sistema financeiro baseado em economia de baixo carbono
COP 20 - Lima, Peru
Rascunho do Acordo de Paris: países concordaram em apresentar NDCs (contribuições nacionais) como base do novo tratado.
Aprovação de decisões-chave para viabilizar negociação do Acordo de Paris e preparação das NDCs nacionais.
COP 21- Paris, França
Acordo de Paris: metas voluntárias por país (NDCs) e financiamento global (US$ 100 bi/ano) para apoiar ações de mitigação e adaptação em países em desenvolvimento. Substitui o modelo de Kyoto.
O Acordo de Paris reafirma responsabilidades diferenciadas, cria mecanismos de apoio financeiro, tecnológico e de capacitação e reconhece direito ao desenvolvimento sustentável e à erradicação da pobreza como parte da ação climática.
O Artigo 6º do Acordo estabeleceu mercados internacionais de carbono e cooperação entre países; NDCs podem incluir instrumentos de mercado.
Reafirmação do compromisso de US$ 100 bi/ano até 2025 e consolidação do GCF como pilar central do financiamento climático global.
NDCs estabelecem metas voluntárias de redução de emissões revisadas a cada 5 anos, com objetivo de limitar aquecimento a <2°C.
COP 22- Marrakech, Marrocos
Implementação do Acordo de Paris: definiu cronograma para regras operacionais até 2018.
COP 23- Bonn, Alemanha
Plano de Ação de Gênero e fortalecimento da participação de povos indígenas e comunidades locais, reforçando a justiça climática.
COP 24- Katowice, Polônia
Livro de Regras do Acordo de Paris (Rulebook): estabelece como países devem monitorar e reportar suas emissões e metas climáticas.
COP 25 - Madri, Espanha
Tentativa de regulamentar o Artigo 6º fracassa, sem consenso sobre dupla contagem e integridade ambiental.
COP 26 - Glasgow, Reino Unido
Regulamentação do Artigo 6 do Acordo de Paris: criação efetiva do mercado global de carbono. Pacto Climático de Glasgow: compromisso de eliminar gradualmente o uso de combustíveis fósseis.
Revisão das metas de financiamento, cobrança a países desenvolvidos pelo não cumprimento dos US$ 100 bi e debates sobre novos mecanismos para transição energética e adaptação.
Regulamentação final do Artigo 6º, definindo regras para comércio internacional de créditos de carbono, evitando dupla contagem e transição de projetos MDL para o novo sistema.
Debates sobre implementação do Acordo de Paris e aprofundamento das metas voluntárias, incluindo transição energética, sem redefinir NDCs individuais.
COP 27 - Sharm el-Sheikh, Egito
Criação do Fundo para Perdas e Danos, compensando países vulneráveis por impactos climáticos extremos. Um marco histórico e uma vitória do Sul Global.
Estabeleceu um mecanismo financeiro para compensar países vulneráveis por impactos climáticos extremos, representando um avanço histórico no financiamento climático global.
COP 28 - Dubai, Emirados Árabes
Primeiro Global Stocktake: balanço global da implementação do Acordo de Paris, identificando lacunas e avanços.
COP 29 - Baku, Azerbaijão
